Voltar ao início

Termos de Uso

Última atualização: 11 de julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação.

2. Descrição dos Serviços

A DAP Advocacia oferece serviços de consultoria e defesa jurídica em processos de execução de título, negociação de dívidas e proteção patrimonial. As informações apresentadas neste site têm caráter meramente informativo.

3. Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de: (i) violar direitos de terceiros; (ii) transmitir conteúdo ofensivo ou ilícito; (iii) tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos e materiais deste site são de propriedade exclusiva da DAP Advocacia ou licenciados a ela, protegidos pela legislação vigente. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

5. Isenção de Garantias

Não garantimos resultados específicos decorrentes do uso dos nossos serviços, uma vez que cada situação depende de análise individual e de fatores externos alheios ao nosso controle. Os percentuais de redução divulgados referem-se a casos anteriores e não constituem promessa de resultado.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

7. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.